1. Definições
Cliente: pessoa que adquiriu produtos pela loja online Pitinha.
Produto: artigo comprado pelo Cliente, novo e não utilizado, acondicionado em sua embalagem original.
2. Direito de Arrependimento (Compras Online)
O Cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para manifestar o arrependimento da compra, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nesse caso, será efetuado o reembolso do valor pago pelo produto (incluindo o valor do frete de envio), excluindo eventual custo adicional do frete de devolução, salvo se houver erro da Pitinha ou produtos com defeito.
3. Trocas por Defeito ou Avaria
Se o produto apresentar defeito de fabricação ou avaria causada pelo transporte, o Cliente deve nos comunicar em até 30 (trinta) dias após o recebimento, anexando fotos e/ou vídeos que comprovem o problema.
Caso seja confirmada a falha, a Pitinha se responsabiliza pela devolução do produto e pela devolução do valor pago, sem custos adicionais para o Cliente.
4. Trocas por Tamanho ou Preferência
Trocas por tamanho, cor ou modelo diferentes serão avaliadas caso a caso. Poderá haver cobrança de frete de retorno ou reenvio, conforme política vigente.
O produto deve estar em perfeitas condições: sem uso, com etiquetas e embalagem original intacta.
5. Como Proceder com a Troca ou Devolução
O Cliente deve entrar em contato via email: [email protected] informando:
Número do pedido;
Data de recebimento;
Motivo da troca ou devolução;
Fotos ou vídeos, se for defeito ou avaria.
Após análise, enviaremos autorização para devolução, com instruções de envio (endereços, prazos, forma de envio).
6. Prazos de Reembolso ou Envio de Novo Produto
Depois de recebermos o produto devolvido e verificarmos seu estado (no caso de trocas por defeito ou devolução por arrependimento), o prazo para o reembolso ou envio do novo produto será de até 7 (sete) dias úteis.
7. Condições de Recusa
Não serão aceitas devoluções ou trocas nos seguintes casos:
Produto usado de forma evidente ou danificado por mau uso;
A embalagem original estiver violada ou sem identificação;
Falta de acessórios que foram enviados originalmente;
Produtos de higiene ou de cuidados pessoais que tiveram sua inviolabilidade rompida (se aplicável).
8. Responsabilidades
A Pitinha garantirá total transparência e comunicação rápida sobre o processo.
O Cliente é responsável por embalar o produto de forma segura para garantir que ele chegue sem danos (exceto nos casos em que a loja faça o recolhimento ou forneça método próprio de frete).
9. Alterações da Política
A Pitinha reserva-se o direito de alterar estas condições, mediante aviso prévio no site.
